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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:40
Família de gerente de vendas morto em viagem não será indenizada
O motivo de a Turma ter absolvido a empresa do pagamento de indenização foi o fato de que o empregado ter viajado para Foz do Iguaçu por conta própria
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 16:05
Ação coletiva. Responsabilidade civil. Transporte áereo. Agravo retido desprovido.
Viagem internacional. Erupção de vulcão. Fechamento da malha aérea européia. Falta de assistência, por parte da companhia ré, aos consumidores, durenta o período de 5 (cinco) dias que permaneceram em solo estrangeiro.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 17:50
Transportadora de valores indenizará por morte de cliente de banco em tiroteio
Será paga indenização por danos morais de R$ 65 mil reais a cada um dos autores, além do pagamento mensal de pensão em favor da mãe da vítima
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:20
Empresa que se beneficiou diretamente da mão de obra também responde pelas obrigações trabalhistas
A Câmara reconheceu, parcialmente, o recurso do trabalhador, reconhecendo a responsabilidade subsidiária de uma empresa, produtora de alumínio
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:20
Banco do Brasil é condenado por assédio moral
O empregado será indenizado moralmente em R$ 50 mil reais por ter sofrido violência psicológica enquanto estava doente, causando seu pedido de demissão
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 16:25
Google é responsabilizado por não excluir mensagem ofensiva da rede
O STJ entendeu que, apesar dos provedores não terem a responsabilidade objetiva por toda mensagem postada na rede, eles responder pelos conteúdos abusivos caso não tomem providências
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:15
Agravo de instrumento em recurso de revista. Doença relacionada ao trabalho.
Cerceamento de defesa e negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos moral e material. Culpa das reclamadas.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:00
Sargento da PM será indenizado por ter sido preso ilegalmente
O Estado deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil reais ao sargento que foi preso ilegalmente em uma investigação de crime de deserção
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:15
Dow Brasil indenizará família de operário morto
Empresa deverá indenizar a família em R$ 1 milhão de reais por danos morais pela morte do trabalhador em um acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:50
Juíza entende que utilização de motocicleta por leiturista da Copasa é atividade de risco
Tribunal concedeu indenização no valor de R$ 50 mil reais e uma pensão mensal a mãe de um trabalhador em razão de um acidente que o levou a morte
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:20
SDI-1 mantém indenização a família de empregado falecido em acidente de trânsito
Ministro afirma que a responsabilidade objetiva da empresa se dá em razão da atividade de risco
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 20:10
Sexta Turma eleva indenização a pedreiro vítima de acidente
Tribunal considerou negligência da empresa, que não treinou seus empregados nem forneceu equipamentos de proteção individual, e a condenou ao pagamento de indenização, no valor total de R$ 50 mil, por danos morais e materiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:43
Abalo psíquico. Transtorno que foge da normalidade. Dever de indenizar.
Tentativa de arrombamento em empresa de segurança e guarda de valores. Utilização de explosivos.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:20
Porteiro vítima de racismo no trabalho receberá indenização por dano moral
Consta no boletim de ocorrência que o morador se dirigiu ao trabalhador, dizendo "negro, você está despedido, seu macaco"
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:05
TJ manda shopping indenizar por acidente de criança em escada rolante
A criança teve os dedos do pé direito amputados em razão de um acidente ocorrido na escada rolante do estabelecimento. Indenização por danos estéticos e morais foi fixada em R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:28
Eletricista que perdeu os braços ganha R$ 550 mil por danos morais e estéticos
Ao se posicionar com as ferramentas e o detector de tensão para começar o trabalho, o eletricista, acreditando que a energia local estava desligada, acabou encostando seu braço em um cabo energizado, sofrendo forte choque elétrico, o que levou à amputação dos braços
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 12:23
IR é devido sobre o total da dívida trabalhista reconhecida em juízo
Quando a lei determina que o tributo seja retido na fonte, deixa claro que a incidência ocorrerá sobre a totalidade da quantia recebida. Por conseqüência, a contribuição a encargo do trabalhador deve ser retida pelo empregador ? exatamente como havia feito o banco
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
Indenização por danos morais. Quantificação.
Inconformada com a r. sentença de fls. 437/454, que julgou procedente em parte a demanda, recorre ordinariamente a reclamada, às fls. 457/468.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Direito autoral. Programa de computador (software). Indenização. Fixação. Art. 103.
Possibilidade de identificação numérica da contrafação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Responsabilidade civil. Dano moral. Critério de arbitramento.
O titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim social, comete ato ilícito. Ofensa ao patrimônio subjetivo da pessoa, provoca dano moral indenizável.
